Por: Arieli Alves Como funciona o benefício de Auxílio-invalidez? Primeiramente, cabe informar que o Auxílio-invalidez será pago mensalmente ao militar, devidamente reformado como inválido. Contudo, apenas terá direito ao benefício, o militar que necessitar de: Nesse meio tempo, todos os tratamentos devem ser devidamente constatados e aprovados por Agente Médico Pericial (AMP) sendo homologado pela Junta… Continuar lendo Auxílio-invalidez de Militar
Mês: fevereiro 2023
Adicional de compensação orgânica
Por: Arieli Alves O Militar não tem direito ao recebimento de Adicional de periculosidade, insalubridade ou de atividade penosa, mas assim como os demais trabalhadores, que em determinadas atividades se submetem a situações de extremo perigo ou intenso esforço físico, a Lei prevê o Adicional de Compensação Orgânica. O Adicional de Compensação Orgânica é garantido ao… Continuar lendo Adicional de compensação orgânica
6 direitos do militar temporário
Por: Arieli Alves É importante citar que existem muitas garantias do militar temporário são desconhecidas, porém, mesmo que a Administração militar não reconheça, a legislação prevê tal direito. Assim, passamos a abordar abaixo como funcionam os 6 direitos do militar temporário: É importante destacar que já se discute no STF as restrições entre o militar de… Continuar lendo 6 direitos do militar temporário