Artigos técnicos, novidades legislativas e orientações estratégicas para o mundo militar.
Por: Arieli Alves Militar licenciado, a compensação pecuniária é um direito seu após o desligamento das Forças Armadas, mas, infelizmente,...
Por: Arieli Alves Antes de mais nada, militar, você sabia que, ao ser promovido, a administração pagava apenas a diferença...
Por: Arieli Alves Ante de mais nada, entenda a revogação do Decreto que limitava a validade da Carta Patente para...
Por: Arieli Alves Por qual motivo houve um impacto negativo ao militar temporário? A princípio, antes da reforma trazida pela Lei...
Por: Arieli Alves Em primeiro lugar, é importante mencionar que o procedimento de recadastramento anual – prova de vida, é...
Por: Arieli Alves Sim, é possivel renunciar ou solicitar transferência da pensão, porém existem alguns requisitos A princípio, não é...
Por: Arieli Alves A princípio, o filho estudante universitário tem direito à pensão militar nas seguintes situações: Nesse sentido, para...
Por: Arieli Alves Em primeiro lugar, é importante destacar que o auxílio-fardamento é um direito em formato de remuneração, concedida ao...
Por: Arieli Alves No artigo em quatão, falaremos se as netas de militar têm direito à pensão. No primeiro ponto,...
Por: Arieli Alves A Constituição Federal prevê que os militares têm direito a um regime, por isso foi criado o sistema...
Por: Arieli Alves Antes de mais nada, é importante esclarecer que o teto remuneratório constitucional é um limite que deve ser...
Por: Arieli Alves Os beneficiários dos Fundos de Saúde de cada Força, sejam os militares, dependentes ou pensionistas, devem arcar com...
Por: Arieli Alves O direito ao auxílio-transporte tem natureza indenizatória e destina-se ao custeio de despesas realizadas com transporte pelos militares...
Por: Arieli Alves Antecipadamente, é importante esclarecer que o Inquérito Sanitário de Origem (ISO), é uma espécie de perícia médica realizada...
Por: Arieli Alves Em regra, é proíbida a acumulação tríplice, mas como toda regra tem uma exceção, a Lei prevê que...
Por: Arieli Alves O que fazer quando um militar se acidentar? Assim que possível, o militar deve solicitar a abertura do...
Por: Arieli Alves O Estatuto dos Militares prevê duas hipóteses de reforma quanto aos militares com doença (ou acidente) que não...
Por: Arieli Alves Recentemente, tenho recebido contato de pensionistas de militar, informando que estão recebendo correspondência emitida pelas Forças Armadas...
Por: Arieli Alves Primeiramente, é importante verificar a data de óbito do ex-combatente, a fim de verificar qual a Lei que...
Por: Arieli Alves É muito comum que a Administração Pública suspenda algumas verbas ao Militar que se encontra adido, como...
Por: Arieli Alves O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7092...
Primeiramente, cabe esclarecer o que é a reforma do militar, nada mais é que a passagem do(a) militar a situação...
Primeiramente, cabe destacar que a Compensação Pecuniária é uma espécie de verba indenizatória, devida ao militar temporário, oficial ou praça,...
Por: Arieli Alves A princípio, sabe-se que a atividade castrense traz muito desgaste ao militar, porém não apenas de forma física,...
Por: Arieli Alves Você sabia que as Forças Armadas proporcionam aos militares a realização de cursos para à progressão na carreira,...
Por: Arieli Alves Antes de mais nada, é importante esclarecer que o militar que está doente não pode ser licenciado...
Por: Arieli Alves Como funciona o benefício de Auxílio-invalidez? Primeiramente, cabe informar que o Auxílio-invalidez será pago mensalmente ao militar, devidamente...
Por: Arieli Alves O Militar não tem direito ao recebimento de Adicional de periculosidade, insalubridade ou de atividade penosa, mas assim...
Por: Arieli Alves É importante citar que existem muitas garantias do militar temporário são desconhecidas, porém, mesmo que a Administração militar...
Por: Arieli Alves O Conselho Administrativo de Recursos da Fazenda da Receita Federal, dispôs sobre o tema de isenção de imposto...
O militar será reformado com remuneração baseada no soldo do grau hierárquico imediato ao que possuir ou que possuía na ativa.
Por: Arieli Alves Os militares Forças Armadas, na verdade contribuem obrigatoriamente todos os meses, para custear a pensão militar por...
Por: Arieli Alves Você sabia que o militar que atua diretamente com Raios X e substâncias radioativas, próximo às fontes...
Por: Arieli Alves Os Militares são agentes públicos que integram as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), não sendo considerados...
Por: Arieli Alves Do mesmo jeito que a atual esposa ou companheira possui direito a receber a pensão militar na ocasião...
Por: Arieli Alves A pensão militar é baseada na Lei 3.765/60, a qual foi redigida e publicada em uma época...
Por: Arieli Alves Este militar incorporou nas Forças Armadas completamente apto, no entanto, sofreu um acidente em serviço, perdendo parte...
Com a reforma da previdência, a Lei 13.954/19 modificou o Estatuto dos Militares e afastou o direito do militar temporário...
