Mês: março 2023

Primeiramente, cabe destacar que a Compensação Pecuniária é uma espécie de verba indenizatória, devida ao militar temporário, oficial ou praça, quando for licenciado ex officio em razão do término de prorrogação de seu tempo de serviço. Qual é o prazo de recebimento? Além disso, o valor da verba compensatória, será pago dentro do prazo máximo… Continuar lendo Verba de Compensação Pecuniária

Por: Arieli Alves A princípio, sabe-se que a atividade castrense traz muito desgaste ao militar, porém não apenas de forma física, mas psicológica também. Mesmo sendo um direito do militar, muitos estão sendo afastados por doenças psiquiátricas. Apesar disso, os militares temporários são os que mais sofrem com este diagnóstico, pois muitas vezes são licenciados ou… Continuar lendo Direito do militar com doença psiquiátrica

Por: Arieli Alves Você sabia que as Forças Armadas proporcionam aos militares a realização de cursos para à progressão na carreira, beneficiando ainda com um adicional de habilitação? Sim! Além de terem uma progressão na carreira, os militares ainda possuem direito ao recebimento do Adicional de Habilitação, como uma forma de compensá-los pelo aproveitamento do curso,… Continuar lendo Adicional de Habilitação

Por: Arieli Alves Antes de mais nada, é importante esclarecer que o militar que está doente não pode ser licenciado das Forças Armadas, mesmo estando na condição de recruta. As Forças Armadas têm mantido os militares encostados, ou seja, recebendo apenas à assistência médica, sem a percepeção do soldo. Contudo, na maioria dos casos, essa… Continuar lendo O militar recruta pode ser licenciado estando doente?