Por: Arieli Alves
O que fazer quando um militar se acidentar? Assim que possível, o militar deve solicitar a abertura do processo de sindicância, que constará de forma detalhada, o acidente ocorrido com o militar.
Para isso, é importante que o militar junte toda prova possível de fundamentar o processo, tais como:
- termos do acidente
- baixa ao hospital
- papeleta de tratamento nas enfermarias e hospitais
- registros de baixa utilizados como meios subsidiários para esclarecer a situação
Valendo destacar que é direito de todo militar solicitar as documentações citadas acima, tanto na Força Armada como nos hospitais.
Do mesmo modo, o militar pode indicar provas testemunhais, chamando alguém que presenciou e prestou ajuda no momento do acidente.
Simultaneamente, após a abertura da sindicância, sendo de fato confirmada a ocorrência através das provas informadas, é elaborado o Atestado de Origem.
O processo de sindicância deve ser bem embasado em provas, a fim de que o militar possa se resguardar, caso necessite ingressar com ação judicial.
Enfim, sempre é importante a presença de um advogado especializado, que tenha ciência dos procedimentos do processo de sindicância, prazos previstos em lei e a forma da apresentação dos fatos, além de garantir uma defesa mais segura.
Caso tenha dúvida a respeito do tema, contate um advogado especializado e de sua confiança.
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